Termos e Condições

Última atualização: 22 de dezembro de 2025

Bem vindo ao site da Cidade Velha Diving. Ao aceder e utilizar este site, concorda em cumprir e ficar vinculado aos seguintes Termos e Condições. Se não concordar com estes termos, por favor não utilize o nosso site nem os nossos serviços.

1. Condições gerais
   Estes Termos e Condições regulam a utilização do site da Cidade Velha Diving e dos nossos serviços, incluindo reservas, cursos e atividades de mergulho. Ao utilizar o nosso site ou participar nos nossos serviços, concorda em:

Fornecer informações corretas, completas e atualizadas sempre que solicitado.
Cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis durante a utilização dos nossos serviços.
Seguir todas as instruções fornecidas pela nossa equipa durante as atividades de mergulho, de forma a garantir a segurança.

1. Reservas e pagamentos
   Todas as reservas para atividades de mergulho, cursos ou aluguer de equipamento devem ser efetuadas através do nosso site ou diretamente no nosso centro.
   O pagamento total é necessário para confirmar a reserva.
   Os preços indicados no nosso site podem ser alterados sem aviso prévio.
   Reservamo nos o direito de recusar uma reserva se considerarmos que viola estes Termos e Condições ou compromete a segurança.

2. Política de cancelamento e reembolso

Cancelamentos por parte do cliente
Para grupos com mais de 5 pessoas, os cancelamentos efetuados com pelo menos 10 dias de antecedência em relação à atividade programada dão direito a reembolso total.
Cancelamentos efetuados com menos de 10 dias de antecedência não serão reembolsados.

Para reservas de até 5 pessoas, os cancelamentos efetuados com pelo menos 48 horas de antecedência em relação à atividade programada dão direito a reembolso total.
Cancelamentos efetuados com menos de 48 horas de antecedência não serão reembolsados.

Cancelamentos por parte da empresa
Se a Cidade Velha Diving cancelar uma atividade devido a condições meteorológicas, motivos de segurança ou circunstâncias imprevistas, será oferecida uma data alternativa ou um reembolso total.

1. Segurança e responsabilidade
   Todos os participantes em atividades de mergulho devem preencher um formulário médico e assinar um termo de responsabilidade antes de mergulhar.
   O participante é responsável por garantir que cumpre os requisitos físicos e médicos necessários para o mergulho.
   A Cidade Velha Diving reserva se o direito de recusar a participação caso o participante seja considerado inapto para o mergulho ou não cumpra as instruções de segurança.
   Embora sejam tomadas todas as precauções para garantir a sua segurança, o mergulho é uma atividade com riscos inerentes. Ao participar, o participante reconhece e aceita esses riscos.

2. Aluguer de equipamento
   O equipamento alugado à Cidade Velha Diving deve ser devolvido no mesmo estado em que foi entregue.
   Os participantes serão responsabilizados por qualquer perda ou dano do equipamento alugado e poderão ser cobrados em conformidade.

3. Propriedade intelectual
   Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logótipos e designs, é propriedade da Cidade Velha Diving ou dos seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos de autor.
   Não é permitida a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo deste site sem autorização prévia e por escrito da Cidade Velha Diving.

4. Ligações a terceiros
   O nosso site pode incluir ligações para sites externos. A Cidade Velha Diving não se responsabiliza pelo conteúdo, termos ou práticas de privacidade desses sites de terceiros. O acesso é feito por conta e risco do utilizador.

5. Alterações aos Termos e Condições
   A Cidade Velha Diving reserva se o direito de alterar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento e sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação nesta página. A utilização continuada do site ou dos serviços implica a aceitação dos Termos atualizados.

6. Limitação de responsabilidade
   A Cidade Velha Diving, a sua equipa e os seus parceiros não são responsáveis por:

Lesões, perdas ou danos resultantes da utilização do site ou da participação nas atividades.
Fatores externos como condições meteorológicas ou cancelamentos imprevistos.
Danos indiretos, incidentais ou consequentes resultantes da utilização dos nossos serviços.

1. Lei aplicável
   Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República de Cabo Verde. Qualquer litígio decorrente da utilização do site ou dos serviços será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais de Cabo Verde.

2. Contactos
   Para quaisquer questões ou preocupações relacionadas com estes Termos e Condições, pode contactar nos:

Cidade Velha Diving
Email: cidadevelhadiving@gmail.com
Telefone: +328 991 6558

Ao utilizar o nosso site ou ao efetuar uma reserva, confirma que leu, compreendeu e aceitou estes Termos e Condições.
Obrigado por escolher a Cidade Velha Diving. Será um prazer mergulhar consigo.